Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0140.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da possibilidade de inclusão dos profissionais de serviços odontológicos no rol de serviços essenciais, definidos pelo Governo do Estado.

Entrada
01/04/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0283.4/2020

Solicitando o encerramento de tramitação e arquivamento do PL 094/2020 de minha autoria.

Entrada
01/04/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0302.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas a fim de evitar a falência das empresas do ramo de transporte de passageiros, enquanto perdurar a decretação de emergência no território estadual.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0317.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos para que as empresas beneficiadas com os programas estaduais de incentivos financeiros e fiscais contribuam com o Fundo Estadual de Saúde (FES), afim de fazer frente à emergência sanitária decorrente da pandemia de coronavírus (COVID-19) em Santa Catarina.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0325.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que se estanque de pronto o racionamento de equipamentos de segurança, como máscaras, luvas, aventais e óculos, nas unidades hospitalares do Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0326.7/2020

Dirigida ao Governador do estado, indicado que seja imediatamente cancelada a dispensa de licitação nº 001/2020.

Entrada
31/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0327.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação urgente de recursos para a área da saúde do Município de Fraiburgo , em especial para o Hospital da cidade, onde não há leitos de UTI e o número de respiradores para remoção de pacientes em estado grave pé insuficiente.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0328.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de programa de auxílio financeiro voltado a artistas, músicos e bandas musicais do Estado, enquanto perdurar as medidas de restrição de realização de eventos com agrupamento de pessoas.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0330.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para promover ação voltada aos cuidados da saúde emocional das pessoas infectadas pelo COVID-19, bem como de suas famílias, de forma a minimizar o impacto psicológico causado pela doença.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0332.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros via assistência social de cada Município catarinense, para aquisição de cestas básicas no combate à fome, a fim de minimizar os danos gerados pela pandemia da COVID-19.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada