Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0154.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da criação da página de "Recursos Digitais de Aprendizagem" lançada no site da SED.

Entrada
06/04/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0156.5/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da quantidade total de leitos de UTI e de internação, nos hospitais do Estado, bem como quantos leitos foram adquiridos a mais pelo Estado em função da pandemia causada pelo COVID-19.

Entrada
06/04/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0157.6/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de como está sendo planejado o retorno às aulas suspensas em função da pandemia causada pelo COVID-19.

Entrada
06/04/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0345.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a suspensão da cobrança de todos os tributos estaduais durante a vigência do estado de emergência decretado em virtude da pandemia da Covid-19.

Entrada
03/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0346.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de um programa que garanta a renda para os pescadores e pescadoras catarinenses, devido o problema da pandemia de COVID-19, num valor mínimo de um salário mínimo por mês, nos próximos quatro meses.

Entrada
03/04/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0347.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que inclua as empresas de lavação de carros na lista de serviços essenciais durante a pandemia de Covid-19.

Entrada
03/04/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0348.2/2020

Solicitando ao Governador do Estado, solicitando que dedique reserva especial nas linhas de crédito do governo, para atendimento de restaurantes, lanchonetes e bares, sem a exigência de garantia real desproporcional ao lucro líquido do negócio ou de certidões negativas.

Entrada
03/04/2020
Autoria
Del. Ulisses Gabriel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0349.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fornecimento de respiradores artificiais e de testes rápidos para diagnóstico do coronavírus, bem como de Equipamentos de Proteção Individual, consubstanciados em máscaras de proteção respiratória, luvas cirúrgicas, álcool gel 70% para higienização, aventais descartáveis, gorros cirúrgicos e óculos de proteção, para o Hospital e Maternidade Santa Cecília, localizado no Município de Santa Cecília.

Entrada
03/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0350.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fornecimento de respiradores artificiais e de testes rápidos para diagnóstico do coronavírus, bem como de Equipamentos de Proteção Individual, consubstanciados em máscaras de proteção respiratória, luvas cirúrgicas, álcool gel 70% para higienização, aventais descartáveis, gorros cirúrgicos e óculos de proteção, para o Hospital Hélio Anjo Ortiz, localizado no Município de Curitibanos.

Entrada
03/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0351.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que inclua a atividade de assistência técnica e manutenção de aparelhos de telefone celular e computadores, notebooks e outros no rol de atividades consideradas essenciais pelo Decreto 525/2020.

Entrada
03/04/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada