Processo físico
Apelando ao Governador do Estado e demais autoridades, para que destinem, em caráter de urgência, recursos para o Hospital Caridade Senhor Bom Jesus do Passos do Município de Laguna.
Processo físico
Apelando à Bancada do PSL na Câmara Federal, para que apóiem o Projeto de Lei nº 6418/2019, de autoria do Deputado Luiz Nishimori, que dispõe sobre a isenção da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita decorrente das vendas de rações utilizadas na criação aquática.
Processo físico
Apelando ao Governador do Estado, para que interceda junto às empresas privadas que lhe prestam serviços, em especial de atividades que estão suspensas como as escolares, para que estes empregadores não suspendam/encerrem os contratos de trabalho de seus colaboradores, minimizando assim o impacto financeiro negativo na renda de muitas famílias catarinenses.
Processo físico
Sugerindo ao Ministro da Economia e ao Procurador Geral da Fazenda Nacional, a liberação do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores, com o fim de evitar o colapso financeiro das famílias durante a quarentena causada pela pandemia de COVID-19.
Processo físico
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, para que seja criado abono salarial para os profissionais do quadro da saúde, pelos serviços essenciais prestados no combate ao COVID-19.
Processo físico
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, pela realização de estudos com o objetivo de liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os trabalhadores formais, que não foram contemplados com o Programa de Renda Básica Emergencial, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública, conforme Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.
Processo físico
Parabenizando a empresa IMAGINUM 3D, pela doação realizada ao Município de São Lourenço D'oeste.
Processo físico
Parabenizando a empresa Parati Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., pela doação de recursos financeiros ao Município de São Lourenço D'oeste.
Processo físico
Parabenizando a empresa Bordados e Confecções Jozi Ltda., pela doação de materiais ao Município de São Lourenço D'oeste.
Processo físico
Parabenizando o Poder Judiciário, pelo repasse de recursos financeiros ao Município de São Lourenço D'oeste.