Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, solicitando que sejam liberados recursos financeiros para a saúde do Município de Fraiburgo, para que o hospital do Município possa se preparar para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública nacional decorrente do COVID-19.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que adote medidas para apoiar com recursos financeiros as áreas de saúde das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) que estão disponibilizando suas estruturas no combate ao Coronavírus (COVID-19), e oriente para que a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S. A. (BADESC) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) abram linhas de fomento para as ICES.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de abono salarial para os profissionais do quadro da saúde, pelos serviços essenciais prestados no combate ao COVID-19.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação e ao Secretário da Fazenda, solicitando que garantam apoio às Instituições Comunitárias de Ensino Superior - ICES - do sistema ACAFE, em Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a continuidade da compra dos produtos da agricultura familiar, da produção agroecológica, da produção de orgânicos e de produtores radicados no Estado durante a vigência do estado de calamidade pública em Santa Catarina, bem como que seja possibilitada a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as famílias cadastradas junto ao Programa Bolsa Família em Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Fazendo, solicitando que garanta isenção ou benefícios fiscais a empresas que produzem insumos hospitalares e sanitários em Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que priorize a compra de insumos hospitalares e sanitários de empresas catarinenses.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que sejam viabilizados hospitais de campanha, para atendimento da população, em Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, solicitando que permaneçam sendo pagas as bolsas dos artigos 170 e 171, mesmo diante da pandemia.
Processo físico
Manifestando ao Governador do Estado e demais autoridades, diante do apoio financeiro propiciado pelo Governo Federal, sejam adotadas medidas imediatas, no sentido de dotar o Hospital Regional de São José de respiradores, leitos de UTI e outros equipamentos e insumos médicos em quantidade suficiente ao atendimento da demanda presumida provocada pela contaminação do coronavírus no Estado de Santa Catarina, com ênfase na Região da Grande Florianópolis.