Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0092.2/2020

Apelando ao Governador do Estado, pela elaboração de medidas com o objetivo de salvaguardar a subsistência dos profissionais da área artística, enquanto durar a pandemia de COVID-19.

Entrada
07/04/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0093.3/2020

Sugerindo à Mesa da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, edição de projeto que limita o subsídio dos Deputados Estaduais, verbas de gabinete, cota para exercício parlamentar e demais servidores da ALESC.

Entrada
07/04/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0094.4/2020

Manifestando ao presidente do Grupo Lunelli, aplauso pela doação de dez respiradores mecânicos ao Hospital Municipal São José de Jaraguá do Sul.

Entrada
07/04/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0098.8/2020

Apelando ao Ministro do Desenvolvimento Regional para que seja adotada celeridade para a publicação das Portarias de reconhecimento dos Decretos de calamidade pública e de emergência dos Municípios catarinenses, bem como, sejam disponibilizados recursos financeiros e materiais para auxiliar a ação dos Municípios no combate à pandemia do Coronavírus.

Entrada
07/04/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0152.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do Processo SIE 00009945/2019 que tem como objetivo a execução da iluminação cênica de realce (decorativa) da Ponte Hercílio Luz, no Município de Florianópolis.

Entrada
07/04/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0155.4/2020

Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da Dívida Ativa Tributária protestada pelo Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/04/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0158.7/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da instalação de iluminação na Ponte Hercílio Luz, no momento em que todos os esforços devem ser em direção ao combato do COVID-19 no Estado.

Entrada
07/04/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0159.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da contratação, com dispensa de licitação, pelo Governo do Estado, em publicidades na ordem de R$ 2,5 milhões em decorrência da pandemia do COVID-19 por todo o Estado.

Entrada
07/04/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0160.1/2020

Solicitando ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da aplicação de recursos públicos no combate à pandemia do COVID-19 por todo o Estado.

Entrada
07/04/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0288.9/2020

Manifestando pesar pelo falecimento do Cabo PM João Batista Ribeiro.

Entrada
07/04/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada