Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0215.3/2019, cuja ementa diz: "Veda a cobrança da taxa de religação de energia elétrica e água.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0035.1/2020".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0521.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a exibição de campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0164.9/2020, cuja ementa diz: "Institui o Cadastro Estadual de Boas Práticas de Gestão Pública, contendo informações sobre políticas públicas aplicadas no Estado de Santa Catarina. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.571, de 2005, ao qual dispõe sobre prêmios/créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transportes aéreos quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0017.0/2020".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0519.5/2019, cuja ementa diz: "Institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição do inventário da infraestrutura esportiva, com o fim de subsidiar o planejamento e a definição de diretrizes para as políticas públicas esportivas em Santa Catarina.