Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0215.3/2019, cuja ementa diz: "Veda a cobrança da taxa de religação de energia elétrica e água. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0035.1/2020".
| Entrada | 02/06/2020 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CERTREL, através do OF/GPS/DL/0151/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Administrador Judicial da CERBRANORTE, através do OF/GPS/DL/0148/2020, 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CERGAPA, através do OF/GPS/DL/0149/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CERMOFUL, através do OF/GPS/DL/0150/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da COOPERALIANÇA, através do OF/GPS/DL/0152/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da COORSEL, através do OF/GPS/DL/0153/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CEPRAG, através do OF/GPS/DL/0154/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CEREJ, através do OF/GPS/DL/0155/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CERAÇÁ, através do OF/GPS/DL/0156/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CERSAD, através do OF/GPS/DL/0157/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CEJAMA, através do OF/GPS/DL/0159/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CERGAL, através do OF/GPS/DL/0160/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CERPALO, através do OF/GPS/DL/0161/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CERSUL, através do OF/GPS/DL/0162/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da COOPERA através do OF/GPS/DL/0163/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da COOPERMILA, através do OF/GPS/DL/0164/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CERAL, através do OF/GPS/DL/0165/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CERGRAL, através do OF/GPS/DL/0166/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da COOPERZEM, através do OF/GPS/DL/0167/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOERUSC, através do OF/GPS/DL/0168/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CEESAm, através do OF/GPS/DL/0169/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da CEGERO, através do OF/GPS/DL/0158/2020, de 02/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício nº 0194/2020, de 02/06/2020
15/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício CEGERO nº 001/2020, de 18/06/2020
26/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício Coopera S/nº, de 18/06/2020
03/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 001/2020, de 19/06/2020
03/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 441/2020, de 24/06/2020
03/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a diligência através do Ofício COOPER/ADM nº . 108/2020, de 26/06/2020
10/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
20/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
20/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
04/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.469, de 5/07/2019
04/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/07/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
09/07/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
09/07/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
09/07/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/08/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/08/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/08/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/08/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
21/08/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
19/09/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Jerry Comper
19/09/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
19/09/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
19/09/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper Requerimento de Encaminhamento
01/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
01/10/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
09/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
09/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
09/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima
09/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti
12/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
12/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
13/12/2019
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
16/12/2019
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/01/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/01/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
28/04/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
28/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
05/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Foi apensado a este projeto o PL./0035.1/2020
13/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
25/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
20/07/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
20/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
21/07/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz INADMISSIBILIDADE
25/11/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ivan Naatz
18/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. nº 161/21, de 14/04/21
19/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2021
Coordenadoria de Documentação