Processo físico

RQX/0054.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0164.9/2020, cuja ementa diz: "Institui o Cadastro Estadual de Boas Práticas de Gestão Pública, contendo informações sobre políticas públicas aplicadas no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 02/06/2020
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0182/2020, de 09/06/2020

    22/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0695/CC-DIAL-GEMAT, de 08/07/2020

    17/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0164.9/2020

  • Lido no Expediente

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    11/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    12/05/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz

    21/05/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz

    17/07/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    20/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    27/07/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz INADMISSIBILIDADE

    05/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Fabiano da Luz

    02/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 235/22, de 23/6/2022

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/07/2022

    Coordenadoria de Documentação