Processo físico
Institui o Cadastro Estadual de Boas Práticas de Gestão Pública, contendo informações sobre políticas públicas aplicadas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulo Roberto Eccel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
11/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
11/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
12/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz
21/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz
17/07/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
20/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
27/07/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz INADMISSIBILIDADE
05/08/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
11/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Fabiano da Luz
02/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 235/22, de 23/6/2022
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação