Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 42.821 - 42.830 de 98.132

Processo físico

PIC/0363.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado de Segurança Pública, informações acerca da possibilidade das Delegacias Macrorregionais de combate à Corrupção, investigarem crimes no âmbito da administração pública estadual.

Entrada
02/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0364.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para sanar o problema de superlotação nos leitos de UTI no Município de Itajaí.

Entrada
02/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0365.1/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos pregões realizados para execução de serviços de capina, roçada e jardinagem nas edificações da respectiva secretaria, por região.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0366.2/2020

Solicitando, à Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina, informações acerca da investigação de denuncia que envolvia o esquema de "rachadinha" no Instituto de Metrologia de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0367.3/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das empresas que se inscreveram no programa Badesc Emergencial.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0368.4/2020

Solicitando, ao Secretário da Casa Civil, informações acerca das medidas do governo para minimizar os reflexos negativos que o setor de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal terá devido à suspensão das atividades por tempo indeterminado, bem como das ações do Governo para viabilizar a retomada sustentável e segura do setor.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0598.9/2020

Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense de Imprensa - Casa do Jornalista, pela passagem do Dia da Imprensa, comemorado em 1º de Junho.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0599.0/2020

Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, pela passagem dos 185 anos de fundação da Polícia Militar no Estado.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0600.8/2020

Cumprimentando a equipe da Rádio Atual FM pela campanha "Dia do Bem''.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0601.9/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada