Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 42.811 - 42.820 de 98.132

Processo físico

IND/0957.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgência no reparo da Rodovia SC-410, no Município de São João Batista.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0241.8/2020

Manifestando, ao Presidente da República e demais autoridades, apelo pela realização de estudos com o objetivo de autorizar o registro e a comercialização do Zolgensma , medicamento utilizado para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, bem como a sua distribuição pelo Sistema Único de Saúde.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0242.9/2020

Manifestando, ao Secretário Municipal de Segurança Pública de Porto Belo, aplauso pelo bom serviço prestado à comunidade local, com o agradecimento de toda a sociedade.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0243.0/2020

Manifestando, ao Fórum Parlamentar catarinense, apelo para que seja apresentado, com urgência, projeto de lei à câmara dos deputados, no que concerne a regulamentação das manifestações públicas.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0244.0/2020

Manifestando, à Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, aplauso pela passagem de seus setenta anos de fundação.

Entrada
02/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0245.1/2020

Manifestando, ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, aplauso pelos 70 anos de fundação da entidade.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0359.3/2020

Solicitando, ao Secretário De Estado da Defesa Civil, informações acerca do atendimento da indicação nº 1016/2019, do reaproveitamento do material metálico usado na restauração da ponte Hercílio Luz para construção de pequenas pontes destinadas aos Municípios do interior do Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2020
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0360.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca do número de presos soltos em razão da pandemia de Covid-19 e quantos destes estavam em regime fechado.

Entrada
02/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0361.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da vigência de decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região que proíbe o Detran-SC de cadastrar novos médicos e e clínicas para a realização das perícias de cidadãos candidatos à retirada ou a renovação das CNH's, bem como informações sobre o cumprimento da decisão judicial mencionada.

Entrada
02/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0362.9/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca da intenção da Secretaria de Estado da Educação de proceder a reforma geral do ginásio da Escola de Educação Básica Raulino Horn, localizada no Município de Indaial.

Entrada
02/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada