Processo físico

RQX/0056.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0519.5/2019, cuja ementa diz: "Institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 02/06/2020
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0200/2020, de 09/06/2020

    15/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Espírita Tereza de Jesus, através do OF/GPS/DL/0209/2019, de 16/06/2020

    22/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    24/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/00767/2021

  • Lido no Expediente

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.896, de 21/07/21

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    23/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    23/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    26/07/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin ADMISSIBILIDADE

    10/08/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária

    02/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 87ª Sessão Ordinária

    08/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária

    09/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 89ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 8 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicada ao autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0505/2021, de 14/09/2021

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/09/2021

    Coordenadoria de Documentação