Atividade Parlamentar
IND/0144/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias para garantir a inclusão e acessibilidade na Escola de Educação Básica Professor Olavo Cecco Rigon, no Município de Concórdia.
- Deputado Neodi Saretta
RQS/0583/2026
Parabenizando Izaul Neves Guerreiro, pela celebração de seu aniversário de 100 anos.
- Deputado Emerson Stein
IND/0143/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas medidas para regulamentar e padronizar prazo recursal claro e razoável no âmbito do Programa Universidade Gratuita, bem como instituir canal formal e transparente para complementação de documentos, assegurando aos candidatos o direito ao saneamento de pendências antes do indeferimento definitivo da inscrição, em estrito cumprimento à Lei Complementar nº 831/2023.
- Deputado Napoleão Bernardes
MOC/0078/2026
Manifestando aos Policiais Militares Ricardo Henrique Costa e Maurício Clezar, aplauso por ato de bravura.
- Deputado Jessé Lopes
IND/0142/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a atualização do portal do Detran para viabilizar a emissão digital da Carteira Nacional de Habilitação.
- Deputado Berlanda
RQS/0584/2026
Requer prioridade de tramitação ao Projeto de Lei n. 0125, de 2026, que "altera a Lei n. 15.820, de 8 de maio de 2012, para flexibilizar as restrições legais incidentes sobre a atividade profissional dos profissionais da podologia, e dá outras providências".
- Deputado Jessé Lopes
RQS/0582/2026
Manifestando pesar pelo falecimento do senhor Giovani Moraes.
- Deputado Altair Silva
RQC/0007/2026
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar Santa Catarina - Portugal.
- Deputado Rodrigo Minotto
RQS/0580/2026
Parabenizando Adeliana Dal Pont, Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
- Deputada Paulinha
RQS/0581/2026
Parabenizando o Barra Futebol Clube, pelo título do Campeonato Catarinense 2026.
- Deputada Paulinha