Atividade Parlamentar

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IND/0042/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a remoção e posterior substituição da defesa metálica (guard-rail) danificada às margens da Rodovia SC-157, no trecho localizado na subida da Linha Fernando Machado, próximo à entrada dos britadores.

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0045/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas de drenagem, correção do escoamento pluvial e demais intervenções de engenharia na Rodovia SC-157, no perímetro urbano do Município de Quilombo, nas proximidades da área industrial e do terreno da AABB/Banco do Brasil.

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0044/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de vistoria técnica e imediata recuperação do pavimento asfáltico da Rodovia SC (trecho conhecido como Linha Vista Alta), entre os Municípios de São José do Cedro e Princesa.

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0043/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de serviços de roçada, limpeza e manutenção das margens da Rodovia SC-464, no trecho compreendido entre os Municípios de Videira e Salto Veloso.

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0181/2026

Parabenizando o Pastor Gilmar Luiz Martins da Silva, pela sua liderança cristã com mais de 30 anos de ministério em Santa Catarina.

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0005/2026

Do Senhor Deputado Napoleão Bernardes - Líder do Bloco União por Santa Catarina, indicando o Senhor Deputado Marcos da Rosa para integrar as seguintes comissões permanentes da Casa: Comissão de Finanças e Tributação; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Prevenção e Combate às Drogas; Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0006/2026

Do Senhor Deputado Fabiano da Luz, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 18 de fevereiro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Nova Delhi - Índia.

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

RQS/0180/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Xavantina pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/02/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0034/2026

Manifestando apoio ao Projeto de Lei n° 1.143-2022 que "Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para incluir técnicos e auxiliares de saúde bucal".

Entrada
06/02/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RCC/0012/2026

Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir as obras na rodovia SC-401, em Florianópolis.

Entrada
06/02/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências