Atividade Parlamentar

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IND/0050/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reforçar o efetivo policial no Município de Itaiópolis, mediante a disponibilização de mais três Policiais Militares para atuação na polícia ostensiva e um Delegado de Polícia Civil.

Entrada
10/02/2026
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0008/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, informações acerca do empreendimento denominado Porto Brasil Sul.

Entrada
10/02/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0022/2026

Requerendo a realização da Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos - FCCIAT, no Plenarinho desta Casa Legislativa.

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/0195/2026

Parabenizando Ana Luiza Tavares, pela eleição como cidadã samba do carnaval de Florianópolis.

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0194/2026

Parabenizando Marina Telles, pela eleição como rainha do carnaval de Florianópolis.

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0193/2026

Parabenizando o Desembargador Rubens Schulz, pela eleição e posse como Presidente do Tribunal de Justiça.

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0035/2026

Manifestando apoio a aprovação do Projeto de Lei n° 5.143/2025 que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física aos professores da educação básica ou no ensino superior com remuneração mensal de até R$ 10.000,00".

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RCC/0021/2026

Requerendo a realização de reunião com convidados para debater sobre "Sistemas Agroflorestais (SAFs) em Santa Catarina: Desafios Legislativos, Segurança Jurídica e Manejo no Bioma Mata Atlântica".

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0020/2026

Requerendo a Realização do "Seminário de Mudanças Climáticas."

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0019/2026

Requerendo a Realização do "I Seminário das Águas".

Entrada
09/02/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências