Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0159.4/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0291.4/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 6.320, de 1983, para estabelecer medidas de regularização sanitária de alimentos e adota outras providências.".

Entrada
24/11/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0160.8/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2020, cuja ementa diz: "Institui o Cartão Receituário para tratamento de doenças crônicas previamente diagnosticadas, aos pacientes que realizem tratamento em unidades públicas de saúde no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
24/11/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0161.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0346.2/2020, cuja ementa diz: "Proíbe a coleta de amostras para realização de análises de balneabilidade em locais com registro de ocorrência de chuvas nas últimas 48 h (quarenta e oito horas), no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
24/11/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0162.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0344.0/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 3.938, de 1966, para estender o prazo de validade das Certidões Negativas de Débito Estaduais.".

Entrada
24/11/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0163.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0315.6/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.583, de 2015, que "Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos no Estado de Santa Catarina".".

Entrada
24/11/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0164.1/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2020, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e adota outras providências.".

Entrada
24/11/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2138.2/2020

Dirigido ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, indicando que seja disponibilizado apoio financeiro para que a 3ª Companhia de Bombeiro Militar realize a construção da estrutura física do novo quartel, bem como adquira caminhões de combate a incêndio e resgate, conforme documento em anexo.

Entrada
23/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2139.3/2020

Dirigido ao Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, indicando que seja implementada uma biblioteca no UD de Trombudo Central localizado no Município de Trombudo Central.

Entrada
23/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2140.7/2020

Dirigido ao Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, indicando que seja implementada uma biblioteca no UD de Timbó Grande localizado no Município de Timbó Grande.

Entrada
23/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2141.8/2020

Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a aquisição do equipamento sem fio de comunicação para aviação, do tipo Headset Lightspeed - Tango Wireless, com o fim de equipar a aeronave Água, no Município de Lages.

Entrada
23/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada