Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 39.991 - 40.000 de 98.222

Processo físico

IND/2142.9/2020

Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a aquisição de softwares, a serem utilizados em câmeras de segurança com tecnologia OCR, bem como de câmeras de reconhecimento facial, a fim de identificar criminosos, coibir condutas ilícitas e auxiliar na resolução de crimes.

Entrada
23/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2143.0/2020

Dirigido ao Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a promoção por ato de bravura dos policiais militares, Cabo Márcio Carlos Alves e do Soldado Jean Bogoni.

Entrada
23/11/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2144.0/2020

Dirigido à Governadora do Estado em exercício, solicitando o reforço do efetivo da Polícia Militar, do Município de Campos Novos.

Entrada
23/11/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2145.1/2020

Dirigido à Governadora Interina do Estado, solicitando a execução de obras de melhoria da malha viária da Rodovia SC-355, no trecho que liga a cidade de Jaborá ao trevo BR-282.

Entrada
23/11/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2146.2/2020

Dirigido à Governadora interina do Estado, sugerindo a nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público n.º 001/2019, SAP/SC, para dar provimento aos cargos de Agente Penitenciário/Polícia Penal.

Entrada
23/11/2020
Autoria
Fabiano da Luz e Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0535.8/2020

Cumprimentando a juiza Ana Lia Barboza Moura Vieira Lisboa Carneiro, pela posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada
23/11/2020
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0536.9/2020

Cumprimentando a Senhora Maria José Hötzel, por integrar o ranking que identificou os cientistas mais influentes do mundo.

Entrada
23/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0537.0/2020

Cumprimentando a Senhora Ione Jayce Ceola Schneider, por integrar, o ranking que identificou os cientistas mais influentes do mundo.

Entrada
23/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0538.0/2020

Cumprimentando a Senhora Graziela de Luca Canto, por integrar o ranking que identificou os cientistas mais influentes do mundo.

Entrada
23/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0539.1/2020

Cumprimentando o Professor Luiz Eduardo Batista Pereira, por sua contribuição sociocultural para a conservação, difusão e salvaguarda da cultura da capoeira em Florianópolis.

Entrada
23/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada