Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0747.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos valores gastos para manutenção dos automóveis utilizados pela Polícia Militar.

Entrada
24/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0748.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da atuação da Controladoria-Geral do Estado no caso dos servidores estaduais que receberam indevidamente o auxílio emergencial.

Entrada
24/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0749.2/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da resposta do Prefeito de Florianópolis para a oferta do Estado de Santa Catarina de municipalização dos trechos da SC 405 e 406 à Prefeitura de Florianópolis.

Entrada
24/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1520.2/2020

Cumprimentando o Senhor Alexandre Maltauro, pelo crescimento profissional em sua carreira como atleta, estreando na Série A do Futsal Italiano.

Entrada
24/11/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1521.3/2020

Cumprimentando a Senhora Antonella Bassani, pelo resultado obtido no Campeonato Brasileiro Rotax e nas 500 milhas de Kart.

Entrada
24/11/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1522.4/2020

Cumprimentando o Senhor Jean Carlos Porto Vilas Boas Souza, pela conclusão de Doutorado em Inovação e Tecnologia pela Universidade de Wageningen, da Holanda.

Entrada
24/11/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1523.5/2020

Solicitando, ao Presidente da Agência Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, avaliação acerca das respostas elaboradas pela CASAN aos questionamentos trazidos em resposta ao requerimento 101.5/2020.

Entrada
24/11/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0156.1/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0281.2/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 17.938, de 2020, que "Dispõe sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais, no âmbito do Estado de Santa Catarina, em decorrência da decretação de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19)".".

Entrada
24/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0157.2/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PDL/0010.5/2020, cuja ementa diz: "Revoga o Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".".

Entrada
24/11/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0158.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0007.8/2020, cuja ementa diz: "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
24/11/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada