Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 39.941 - 39.950 de 98.222

Processo físico

PIC/0754.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do Edital de Licitação para elaboração do projeto de restauração da SC-160, entre os Municípios de Pinhalzinho e Bom Jesus do Oeste.

Entrada
26/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0755.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do Edital de Licitação para elaboração do projeto de restauração e, aumento da capacidade da SC-160, entre os Municípios de Bom Jesus do Oeste e Campo Erê.

Entrada
26/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1527.9/2020

Cumprimentando o Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, pelos 37 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
26/11/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1528.0/2020

Cumprimentando o Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Concórdia, pelos 41 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
26/11/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1529.0/2020

Cumprimentando o Venerável Mestre da Loja União Brasileira - 2085, senhor Márcio Maienberger Coelho, pelos 40 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
26/11/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1530.4/2020

Cumprimentando o Diretor de Marketing da Rede Bistek Supermercados, pelos 41 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
26/11/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1531.5/2020

Cumprimentando o Sócio Proprietário da Cervejaria Segredos do Malte, localizada no Município de Blumenau, pelos 02 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
26/11/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2152.0/2020

Dirigida ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que promova a alteração e ampliação dos horários de funcionamento do ferry boat, nos municípios de Joinville, Itapoá e São Francisco do Sul.

Entrada
25/11/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2153.1/2020

Dirigida ao Governo do EStado, solicitando a alteração do Decreto 650/2020 com objetivo de permitir a concessão de diárias nos termos da Lei 6.745/85, quando o deslocamento de servidor ocorrer entre municípios limítrofes ou entre municípios abrangidos por região metropolitana.

Entrada
25/11/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2154.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que elaborem um decreto único estadual ou alguma outra solução para reconhecer de imediato a situação dos municípios que já tenham sido decretadas à situação de calamidade em razão da seca.

Entrada
25/11/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada