Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/2158.6/2020

Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo urgência na continuidade da obra de cobertura da quadra de esportes da EEB Cora Batalha da Silveira, localizada no Município de Lages.

Entrada
26/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2159.7/2020

Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a realização de uma nova chamada dos aprovados nos concursos públicos de ingresso no Magistério, às unidades escolares da rede pública estadual de ensino, referente aos Editais n.º 2271/2017/SED e n.º 2272/2017/SED, para os cargos de Assistente de Educação, Orientador Educacional, Supervisor e Administrador Escolar.

Entrada
26/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0553.0/2020

Manifestando aos familiares do Senhor Souvenir Dal Bó, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
26/11/2020
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0554.0/2020

Apelando à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por medidas que visem à promoção da isenção do PIS/Cofins na importação do farelo de milho e soja.

Entrada
26/11/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0555.1/2020

Cumprimentando o Senhor Miguel Augusto Forbeck Faraco, pelos 45 anos e 11 meses de trabalho junto à Associação dos Municípios da Grande Florianópolis.

Entrada
26/11/2020
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0556.2/2020

Cumprimentando o Senhor Waldir Gorges Alves, pelos 35 anos de trabalho junto a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis.

Entrada
26/11/2020
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0750.6/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca dos pagamentos realizados relacionados ao Contrato CT 009/2020/SIE.

Entrada
26/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0751.7/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do Edital de Licitação para elaboração do projeto de restauração da SC-452, entre os Municípios de Fraiburgo e Brunópolis.

Entrada
26/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0752.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do Edital de Licitação para elaboração do projeto de restauração e aumento da capacidade da SC-480, entre o entroncamento com a SC-115, em Bom Jesus até Xanxerê.

Entrada
26/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0753.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do Edital de Licitação para elaboração do projeto de restauração da SC-160, entre os Municípios de Pinhalzinho e São Carlos.

Entrada
26/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada