Processo físico
Cumprimentando o Presidente do Bairro da Juventude, José Altair Black, pela classificação como uma das 100 melhores ongs de 2020.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0326.9/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 5º da Lei nº 17.291, de 2017, que dispõe sobre a realização de eventos desportivos no Estado de Santa Catarina, para ampliar a todos os organizadores de eventos desportivos realizados em via aberta a circulação, a apresentação do Certificado de Registro da Entidade Desportiva, outorgado pelo Conselho Estadual de Esporte, na forma da Lei nº 9.808, de 1994.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0142.3/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.144, de 2017, que "Institui a Tabela Complementar do SUS Nacional, para o fim de obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde e adota outras providências", para inclusão dos Municípios na abrangência da Lei.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0319.0/2020, cuja ementa diz: "Assegura aos alunos matriculados nas unidades da rede pública estadual de ensino, nos períodos de férias escolares, o fornecimento dos alimentos que compõem a merenda escolar.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2020, cuja ementa diz: "Institui o programa de financiamento para a aquisição de equipamentos de informática no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de lombada eletrônica na Rua Frederico Weege (SC-416), especificamente nas imediações do nº 3.200, no Município de Pomerode.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma emergencial do telhado da E.E.B. Professor Julio Scheidemantel, em Timbó.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção do prédio público que abriga tanto a Delegacia de Polícia quanto a Citran, no Municípios de Timbó.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de uma audiência com o Conselho Estadual de Turismo para tratar sobre o fomento ao turismo em Santa Catarina durante e após o enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de duas ilhas de proteção de pedestres na Rua Vidal Ferreira (SC-416), especificamente nas imediações do nº 1.200, no Município de Pomerode.