Processo físico

RQX/0168.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0142.3/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.144, de 2017, que "Institui a Tabela Complementar do SUS Nacional, para o fim de obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde e adota outras providências", para inclusão dos Municípios na abrangência da Lei.".

Entrada 01/12/2020
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 475/2020, de 02/12/2020

    03/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1074/2020, de 02/12/2020

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 024/CC-DIAL-GEMAT, de 07/01/2021

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0142.3/2020

  • Lido no Expediente

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.619, de 24/04/20

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    28/04/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    06/05/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    03/08/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    03/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    06/08/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    05/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação