Processo físico

RQX/0169.6/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0319.0/2020, cuja ementa diz: "Assegura aos alunos matriculados nas unidades da rede pública estadual de ensino, nos períodos de férias escolares, o fornecimento dos alimentos que compõem a merenda escolar.".

Entrada 01/12/2020
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 476/2020, de 02/12/2020

    03/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1075/2020, de 02/12/2020

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 181/CC-DIAL-GEMAT, de 25/02/2021

    02/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0319.0/2020

  • Lido no Expediente

    24/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    25/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    06/10/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    10/11/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    03/03/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    08/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha INADMISSIBILIDADE

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Moacir Sopelsa

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Devolução de vistas por nova composição da comissão.

    10/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin

    19/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação