Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1524.6/2020

Cumprimentando a Universidade do Contestado pela sessão solene alusiva aos seus 50 anos.

Entrada
25/11/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1525.7/2020

Cumprimentando o Senhor Francisco Antonio Crestani, pela eleição como novo Presidente da ACATS.

Entrada
25/11/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1526.8/2020

Manifestando, aos familiares do Presidente da Cermoful, Ricardo Bittencourt, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
25/11/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0165.2/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas condições que especifica.".

Entrada
25/11/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0166.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0224.4/2020, cuja ementa diz: "Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações relativas à comercialização de própolis, extrato de própolis e geleia real, enquanto vigorar, em Santa Catarina, a decretação de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.".

Entrada
25/11/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2147.3/2020

Dirigida ao Governo do Estado, sugerindo à abertura de rubrica no orçamento do estado para que se efetive a execução das obras de pavimentação asfáltica na Rodovia SC 414, que liga os Municípios de Luiz Alves.

Entrada
24/11/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2148.4/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca no EEF Prof Noe Abati, em Tubarão.

Entrada
24/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2149.5/2020

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Irmã Wienfrida, de Catanduvas.

Entrada
24/11/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2150.9/2020

Dirigida à Governadora Interina solicitando providências em relação a sinalização e possíveis faixas de segurança na SC-112 na região de Rio Negrinho no distrito de Volta Grande.

Entrada
24/11/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2151.0/2020

Dirigida à Governadora Interina do Estado, solicitando reparo nos telhados e na estrutura física em geral da Escola de Educação Básica Adolpho Konder, em Blumenau.

Entrada
24/11/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada