Processo físico

MOC/0554.0/2020

Apelando à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por medidas que visem à promoção da isenção do PIS/Cofins na importação do farelo de milho e soja.

Entrada 26/11/2020
Autoria Altair Silva
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/12/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    01/12/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária

    01/12/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    01/08/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/08/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/08/2023

    Coordenadoria de Documentação