Processo físico

RQX/0157.2/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PDL/0010.5/2020, cuja ementa diz: "Revoga o Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".".

Entrada 24/11/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 459/2020, de 25/11/2020

    27/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1016/2020, de 25/11/2020

    27/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 180/CC-DIAL-GEMAT, de 25/02/2021

    02/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PDL/0010.5/2020

  • Lido no Expediente

    06/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    07/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    16/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    16/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    21/10/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    18/11/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Coronel Mocellin

    03/03/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    08/03/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin

    16/03/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin

    05/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    05/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    05/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO

    25/05/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/05/2021

    Coordenadoria de Documentação