Processo físico

RQX/0164.1/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2020, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e adota outras providências.".

Entrada 24/11/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 465/2020, de 25/11/2020

    27/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1025/2020, de 25/11/2020

    27/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 171/CC-DIAL-GEMAT, de 17/02/2021

    23/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0310.1/2020

  • Lido no Expediente

    17/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 7.712, de 25/09/2020

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    06/10/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    18/11/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    23/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator João Amin por nova composição da comissão

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    14/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    26/07/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    02/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 665/2021 de 05/10/21

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    06/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/10/2021

    Coordenadoria de Documentação