Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0799.1/2020

Solicitando, ao Secretário da Casa Civil, informações acerca do novo contrato de serviço de telefonia realizado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0800.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, para que informe as ações para conter as crescentes taxas de ocupação dos leitos de UTI, que já ultrapassam os 90% em três das sete macrorregiões do Estado e estando o Vale do Itajaí com praticamente 100%, bem como informar sobre o plano de informação contra Covid-19 e as medidas que estão sendo planejadas para estrutura a rede de saúde para a temporada de verão 2020/2021.

Entrada
09/12/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0801.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca dos termos técnicos utilizados para chegar a conclusão que a SC-415 tem preferência de seguir em relação à SC-417.

Entrada
09/12/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1565.4/2020

Manifestando, aos familiares do Senhor Coronel da Reserva da PM Humberto Verani Depizollatti, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
09/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1566.5/2020

Manifestando, aos familiares do Ex-Senador Neuto de Conto, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
09/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1568.7/2020

Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Descanso, pelo 64º aniversário de sua emancipação política adiminstrativa.

Entrada
09/12/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0182.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0332.7/2020, cuja ementa diz: "Proíbe a queima de resíduos de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), usados na agricultura, em fornos de produção de cimento estabelecidos no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
09/12/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0183.4/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de armas de fogo e munições aos colecionadores, atiradores, caçadores (CAC´s).".

Entrada
09/12/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0184.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0020.0/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 453, de 2009, que "Institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências".".

Entrada
09/12/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0185.6/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0304.3/2020, cuja ementa diz: "Acrescenta o parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o sistema estadual de educação", para obrigar a construção de quadras poliesportivas com cobertura e vestiários em novos projetos de construção de unidades escolares da rede pública estadual de ensino. ".

Entrada
09/12/2020
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada