Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0186.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0353.1/2020, cuja ementa diz: "Concede remissão geral dos créditos tributários decorrentes da Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT), criada pela Lei nº 17.221, de 2017, constituídos durante o período em que a atividade estava suspensa em função da pandemia de COVID-19.".

Entrada
09/12/2020
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2199.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de material informativo e/ou educativo, com orientações para o combate aos golpes financeiros praticados contra a pessoa idosa.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2204.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma área coberta para a prática de exercícios físicos na EEB Marcolina Rodrigues da Silva.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2205.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-110, no trecho que liga o município de Petrolândia à BR-282.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2206.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o conserto do telhado da EEB Manoel Pereira, no município de Urupema.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2207.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção do pagamento de taxas na emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de catástrofe da natureza.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2208.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja criado um programa de Orientação, Apoio e atendimento aos pacientes, familiares e cuidadores dos portadores da Doença de Alzheimer e outras doenças neurogenerativas no Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2209.0/2020

Dirigida ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a iluminação da ponte e dos molhes da Barra da Lagoa, SC-406.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2210.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento dos parques aquáticos, editando normas sanitárias de funcionamento, em Santa Catarina.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2211.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que estude a possibilidade de reduzir valores referentes ao ICMS para motoristas de aplicativos que já estejam atuando na função no período mínimo de três anos ininterruptos e com mínimo de três mil viagens trabalhadas.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver