Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0789.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, cópia dos fundamentos técnicos que embasaram a decisão que somente permite o funcionamento de estabelecimentos até as 23 horas.

Entrada
09/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0790.3/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das obras contratadas fruto da Emenda Impositiva nº 957.

Entrada
09/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0791.4/2020

Solicitando, aos Secretários de Estado da Educação e da Casa Civil, informações acerca da interpretação do Governo Estadual acerca dos limites trazidos pela Lei Estadual n. 18.032/2020 e o funcionamento das escolas.

Entrada
09/12/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0792.5/2020

Solicitando, ao Secretário da Casa Civil, informações acerca do desenvolvimento dos trabalhos da Secretaria da Assistência Social sem a nomeação de um titular.

Entrada
09/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0793.6/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de investimentos em novas bolsas de estudo em SC.

Entrada
09/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0794.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do montante já recuperado pelo Poder Executivo Estadual relacionado aos 33 milhões pagos antecipadamente para aquisição de respiradores.

Entrada
09/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0795.8/2020

Solicitando, ao Secretário da Casa Civil, informações acerca das quatro unidades prisionais em SC que estão com surto de Covid-19, conforme noticiado pela Imprensa Catarinense.

Entrada
09/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0796.9/2020

Solicitando, ao Secretário da Casa Civil, informações acerca do investimento anunciado pelo Poder Executivo de R$ 1,7 bilhões até 2022 para ampliar e garantir a disponibilidade de água para todos.

Entrada
09/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0797.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do edital de contratação de segurança cibernética.

Entrada
09/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0798.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do cronograma da obra de adução do Rio Chapecozinho que visa amenizar o drama da estiagem em vários municípios do Oeste.

Entrada
09/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver