Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0291.4/2019, cuja ementa diz: "Institui o Selo Acessibilidade Nota 10, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o pagamento de gratificação de adicional de insalubridade em razão da decretação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0406.8/2017, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa Escola sem Mordaça.
----------------------------------------------------------------
Regime de PRIORIDADE - RQS/0958.2/2018, APROVADO em 05/12/2018
".
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, solicitando para que seja aumentado o policiamento no norte da ilha de Florianópolis.
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a atualização da ferramenta que permite a consulta dos valores repassados aos hospitais pela Política Hospital Catarinense.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico na SC-430, no trecho da Serra do Panelão em sentido a Urubici.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja validado o estágio virtual realizado pelos alunos do magistério catarinense, durante o período de pandemia.