Processo físico

RQX/0189.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o pagamento de gratificação de adicional de insalubridade em razão da decretação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.".

Entrada 10/12/2020
Autoria Fernando Krelling
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1157/2020, de 14/12/2020

    18/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 0502/2020, de 14/12/2020

    18/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 165/CC-DIAL-GEMAT, de 16/02/2021

    18/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    19/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0181.0/2020

  • Lido no Expediente

    13/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.628, de 13/5/2020

    13/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    04/06/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    09/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    09/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark

    09/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    13/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista Deputado Maurício Eskudlark Sem Manifestação do Requerente

    14/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    24/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

    01/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

    01/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Recebido

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fernando Krelling

    08/12/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    08/12/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    19/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    19/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado

    09/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    09/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação