Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0291.4/2019, cuja ementa diz: "Institui o Selo Acessibilidade Nota 10, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
| Entrada | 10/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1156/2020, de 14/12/2020
18/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, através do Ofício n° 0501/2020, de 14/12/2020
18/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 164/CC-DIAL-GEMAT, de 16/02/2021
18/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
18/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
18/02/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Anexado ao Processo
18/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.863, de 02/06/2021
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
07/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
07/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
10/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
14/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 128ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 2 votos Não, e 0 - Providencie-se
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/482/2022, de 15/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/12/2022
Coordenadoria de Documentação