Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1584.7/2020

Cumprimentando o Senhor Júlio César Geremias, pela eleição como Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis, gestão 2021/2022.

Entrada
11/12/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1585.8/2020

Cumprimentando o Senhor Marcos Felipe Dias Brinhosa, pela eleição como Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis, gestão 2021/2022.

Entrada
11/12/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1586.9/2020

Cumprimentando o Senhor Pedro Gilmar Fank, pela eleição como Presidente da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau, biênio 2021/2022.

Entrada
11/12/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1587.0/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Entrada
11/12/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1588.0/2020

Cumprimentando o Senhor Demócrates A. L. Schmidt, pela eleição como Vice-Presidente da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau para o biênio 2021/2022.

Entrada
11/12/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1589.1/2020

Cumprimentando o Senhor Gilberto Lopes Teixeira, presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, pela eleição como Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

Entrada
11/12/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1590.5/2020

Cumprimentando a atleta Maria Eduarda Tozoni, pela conquista do título do Abu Dhabi Grand Slan, torneio de Jiu-jítsu.

Entrada
11/12/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0191.4/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0235.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas e sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico em candidatos ao ingresso nas Universidades Públicas Estaduais.".

Entrada
11/12/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0192.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0003.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação", a fim de incluir a previsão da educação domiciliar.".

Entrada
11/12/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0187.8/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0019.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre sanções a serem aplicadas a empresas do setor de segurança privada que originem chamada telefônica para serviços de segurança pública, quando a ocorrência relatada não for confirmada pelo agente público acionado, ou que não disponibilizem preposto no local para atendimento técnico/operacional.".

Entrada
10/12/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada