Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0578.8/2020

Manifestando apelo ao Senador Jorginho Mello e demais autoridades, para que não meçam esforços no sentido de alterar a Lei nº 9.504/1997 e Lei Complementar nº 64/1990.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0580.2/2020

Manifestando aplauso aos Soldados Rogério Felix Ferreira e Eduardo Figura Neto, pelo ato de heroísmo que tiveram ao salvar a vida de um homem que recebeu uma descarga elétrica de alta voltagem na cidade de Joinville.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0581.3/2020

Manifestando apelo ao Fórum Parlamentar Catarinense para que interceda ao Governo Federal para a constituição de um comitê de crise para avaliação do anúncio realizado pela empresa ENGIE Brasil.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0582.4/2020

Manifestando apelo ao Fórum Parlamentar Catarinense para que interceda junto ao Governo Federal para a exclusão de áreas das comunidades de três Barras e Rio Hipólito do Parque Nacional de São Joaquim, áreas integrantes do território do Município de Orleans.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0786.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da aprovação dos alunos da rede estadual de ensino no novo formato de aulas não presenciais.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0787.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da aquisição e distribuição de imunizantes contra a Covid-19 e insumos aos municípios catarinenses.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1559.6/2020

Convocando o Secretário de Estado da Educação para, de forma virtual, prestar esclarecimentos acerca do planejamento do ano letivo 2021.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1560.0/2020

Indicando, ao Consulado Geral da Itália em Curitiba, para que promova o Senhor Aroldo Frigo Junior à Agente consular honorário da Itália ou a vice cônsul honorário da Itália.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1561.0/2020

Manifestando, aos familiares do Senhor Paulo Rocha Faria, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1562.1/2020

Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caxambu do Sul, pelo 58º aniversário de emancipação política administrativa.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver