Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, pela passagem do aniversário de emancipação político-adiminstrativa.
Cumprimentando os Presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas de diversos municípios, pela passagem comemorações alusivas ao seu respectivo aniversário de fundação.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de política de testagem em massa para verificação da contaminação ao COVID-19 à população de Santa Catarina e de campanha de arrecadação de recursos para compra de kits de testagem e parceira com laboratórios.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a suspensão da cobrança da Taxa de Fiscalização de Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT) enquanto durar a pandemia de COVID-19.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração das medidas contidas na Portaria SES n.º 705, de 15 de setembro de 2020, que autoriza e estabelece critérios para o funcionamento de parques aquáticos e complexos de águas termais no Estado de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção das margens da Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), especificamente nas imediações do n.º 11.949, no Município de Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma cobertura na quadra de esportes da Escola de Ensino Fundamental Encano do Norte, localizada no Município de Indaial.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização, de forma emergencial, da operação tapa-buraco na Rodovia SC-477, especificamente no trecho de ligação entre os Municípios de Timbó e Benedito Novo.