Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração das medidas contidas na Portaria SES n.º 705, de 15 de setembro de 2020, que autoriza e estabelece critérios para o funcionamento de parques aquáticos e complexos de águas termais no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
08/12/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000007440-0
13/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/07/2021
Coordenadoria de Documentação