Processo físico

RQX/0182.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0332.7/2020, cuja ementa diz: "Proíbe a queima de resíduos de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), usados na agricultura, em fornos de produção de cimento estabelecidos no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 09/12/2020
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1092/2020, de 09/12/2020

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 168/CC-DIAL-GEMAT, de 16/02/2021

    18/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0332.7/2020

  • Lido no Expediente

    15/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.726, de 16/10/2020

    15/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    06/11/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    07/12/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    19/02/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    23/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    23/02/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Paulinha

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência em atraso

    13/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação