Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0332.7/2020, cuja ementa diz: "Proíbe a queima de resíduos de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), usados na agricultura, em fornos de produção de cimento estabelecidos no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 09/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.