Processo físico

RQX/0184.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0020.0/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 453, de 2009, que "Institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências".".

Entrada 09/12/2020
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 493/2020, de 09/12/2020

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1094/2020, de 09/12/2020

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da ADEPOL/SC, através do Ofício GPS/DL/1095/2020, de 09/12/2020

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da OAB - Seccional SC, através do Ofício GPS/DL/1096/2020, de 09/12/2020

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 162/CC-DIAL-GEMAT, de 16/02/2021

    18/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0020.0/2020

  • Lido no Expediente

    05/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    05/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    06/11/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    07/12/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    17/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    17/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    17/03/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Respondida a Diligência em atraso - ADEPOL

    14/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO

    19/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. 172/21 de 20/04/2021

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Anexado ao Processo o Ofício nº 023/21/OAB

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2021

    Coordenadoria de Documentação