Processo físico
Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, informações acerca da reforma realizada no prédio do Comando Geral da PMSC.
Processo físico
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca do prazo para a entrega da subestação de energia do Município de Itapema.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0363.3/2020, cuja ementa diz: "Altera o Anexo II, da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0172.9/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o porte de arma de fogo para os Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0302.1/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", com o fim de estabelecer atendimento prioritário à pessoa com deficiência para a atualização de laudos médicos, no âmbito dos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0050.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a garantia de prioridade na tramitação de processos e procedimentos e na execução de atos e diligências judiciais, em ações cíveis e criminais decorrentes de estupro e em ações criminais decorrentes de feminicídio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0025.0/2021, cuja ementa diz: "Cria o banco comunitário de cadeiras de rodas e instrumentos similares e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0013.6/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de registro civil ao Ministério Público, da realização de registro de nascimento realizado por mães e/ou pais menores de 14 (quatorze) anos.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0298.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o transporte privado coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0048.6/2021, cuja ementa diz: "Institui o serviço itinerante de coleta de sangue no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".