Processo físico

RQX/0006.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0363.3/2020, cuja ementa diz: "Altera o Anexo II, da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.".

Entrada 09/03/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 056/2021, de 10/03/2021

    10/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0104/2021, de 10/03/2021

    15/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 485/CC-DIAL-GEMAT, de 23/04/2021

    30/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0363.3/2020

  • Lido no Expediente

    08/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    08/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Pike

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Maurício Eskudlark

    23/02/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    23/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    23/02/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    08/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator Marcius Machado por nova composição da comissão

    26/11/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    26/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo Autor Através do RQS/0334.9/2022.

    17/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/03/2022

    Coordenadoria de Documentação