Processo físico

RQX/0013.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0298.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o transporte privado coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 09/03/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 049/2021, de 10/03/2021

    10/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0091/2021, de 10/03/2021

    15/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do SINFRETTUSC, através do OF/GPS/DL/0092/2021, de 10/03/2021

    15/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da AMOBITEC, através do OF/GPS/DL/0093/2021, de 10/03/2021

    15/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0298.0/2020

  • Lido no Expediente

    09/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.709, de 22/9/2020

    15/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    18/09/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Documentos Anexados

    23/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    29/04/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Resposta de diligência em atraso - Of nº 527/2021

    05/05/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE

    07/12/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação