Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 38.521 - 38.530 de 98.222

Processo físico

MOC/0126.6/2021

Cumprimentando o Sargento Márcio, os Cabos Franco e Leal e o Soldado Zanela, da PM do Município de Tubarão, pelo ato de bravura no salvamento de pessoa vítima de afogamento naquela municipalidade.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0127.7/2021

Cumprimentando o Senhor Fernando Comin, pela recondução junto ao Ministério Público de Santa Catarina, como Procurador Geral.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0128.8/2021

Apelando ao Governador do Estado, pela inclusão de profissionais trabalhadores em educação no grupo prioritário de imunização, fase 1, do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0129.9/2021

Cumprimentando o Senhor Roberto Alves, pela passagem de seus 80 anos de idade.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0130.2/2021

Cumprimentando o Bombeiro Militar Soldado Carlos Cesar Pinheiro, pelo ato de Bravura ao evitar assassinato no Município de Itapema.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0142.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do andamento da realização do projeto da obra de transposição do canal de acesso à Lagoa de Santa Antônio.

Entrada
09/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0143.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações atualizadas acerca do processo SES 63376/2019.

Entrada
09/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0144.1/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do critério para lotação de novos Policiais Militares em Batalhões.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0145.2/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da inauguração do Presídio feminino do Município de Tubarão.

Entrada
09/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0146.3/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de medidas que serão tomadas para sanar problemas relacionado ao Plano de Contingência da Educação na Escola de Educação Básica Antônio Rocha, localizada no Município de Penha.

Entrada
09/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada