Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0015.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0299.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
09/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0016.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2021, cuja ementa diz: "Veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos.".

Entrada
09/03/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0017.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0027.1/2021, cuja ementa diz: "Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e adota outras providências.".

Entrada
09/03/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0018.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2021, cuja ementa diz: "Autoriza e define a prática da telemedicina no Território do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
09/03/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0019.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0008.9/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação de percentual das vagas relativas aos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da ALESC, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para jovens de 15 a 29 anos de idade vítimas de prática de racismo ou injúria racial que especifica.".

Entrada
09/03/2021
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0334.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que crie uma linha de crédito direcionada ao setor de eventos, em Santa Catarina.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0335.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-120, no trecho que liga os municípios de Lebon Régis e Timbó Grande.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0336.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da rodovia SC-480, que compreende o trecho entre Bom Jesus e Xanxerê.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0337.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação e manutenção da Rodovia SC-155.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0338.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação e manutenção da Rodovia SC-160, no trecho entre Pinhalzinho e Campo Erê.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada