Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 38.571 - 38.580 de 98.222

Processo físico

IND/0349.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o monitoramento efetivo, a construção de um diagnóstico e um plano de ação, sobre a Recuperação Ambiental da Lagoa da Conceição no Município de Florianópolis.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0350.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que destine reforço policial militar ao Município de Balneário Camboriú.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0351.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de uma nova edificação para a E.E.B. Anita Garibaldi, no Município de Itapema.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0352.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da estrutura física e pessoal no IGP de Balneário Camboriú.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0353.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão no processo de concessão de alvarás.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0354.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento no Município de Alto Bela Vista.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0355.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da rodovia SC-281, no trecho que liga os Municípios de Ponte Alta e Otacílio Costa.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0356.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da rodovia SC-110, no trecho com ponto inicial no Município de Petrolândia e ponto final na intersecção com a rodovia BR-282.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0357.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na rodovia SC-438, KM-86, próximo a entrada da comunidade de Cruzeiro, Município de São Joaquim, bem como, melhorias nos itens de sinalização.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0358.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo instalação de galeria pluvial na rodovia SC-110, em ponto localizado à 150 metros da rodovia BR-282, no Município de Bom Retiro.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada