Processo físico

RQX/0015.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0299.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 09/03/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 051/2021, de 10/03/2021

    10/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0095/2021, de 10/03/2021

    15/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do SINFRETTUSC, através do OF/GPS/DL/0096/2021, de 10/03/2021

    15/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da AMOBITEC, através do OF/GPS/DL/0097/2021, de 10/03/2021

    15/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. nº 437/CC-DIAL-GEMAT, de 15/04/21

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0299.1/2020

  • Lido no Expediente

    09/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.709, de 22/9/2020

    15/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    18/09/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    10/11/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    29/04/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    07/12/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação