Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0664.2/2021

Cumprimentando a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, pela hospitalidade dispensada pelo Deputado Diogo Moraes, durante visita deste Deputado ao Estado de Pernambuco.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0665.3/2021

Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca do aumento de inadimplência em decorrência do não parcelamento dos pagamentos da participação financeira do consumidor, em obras executadas pela Celesc Distribuição S.A.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0666.4/2021

Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca de quantos pedidos de parcelamento foram indeferidos em razão da Resolução da Diretoria de Distribuição nº 059/2020.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0667.5/2021

Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca da previsão de retorno do parcelamento sobre o pagamento da participação financeira do consumidor, em obras executadas por esta entidade.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0668.6/2021

Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca do lucro real da Celesc no ano de 2020.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0669.7/2021

Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca da normativa interna referente à forma de pagamento da participação financeira do consumidor, em obras executadas pela referida entidade.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0079.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0260.8/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de Santa Catarina a disponibilizar tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos, conforme prescrição médica.".

Entrada
28/04/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0080.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0095.2/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Estado de Santa Catarina, adulto, neonatal e pediátrico e adota outras providências.".

Entrada
28/04/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0081.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0012.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a escolha do dia de vencimento da fatura de energia elétrica por parte do consumidor no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
28/04/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0082.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0327.0/2020, cuja ementa diz: "Obriga a exposição de obra de arte afixada em fachada ou no "hall" de acesso público, de novas edificações de prédios públicos do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
28/04/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada