Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca das unidades prisionais e Policiais Penais do Estado de Santa Catarina.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da fila do SUS para cirurgias eletivas no estado e quantitativo de anestésicos gerais utilizados mensalmente no tratamento da Covid-19.
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca de contratos de servidores temporários do Sistema Penitenciário e Sócio Educativo do Estado.
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do quadro funcional de Psicólogos e Assistentes Sociais da Polícia Militar.
Solicitando, ao Secretário de Estado, informações acerca do Decreto que será editado a fim de atender o disposto no artigo 71 da Lei Complementar nº. 0402/2008.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando a Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado de Santa Catarina, pela nova diretoria eleita no 14º Congresso Estadual da entidade.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, pela hospitalidade dispensada pela assessoria do Deputado Diogo Moraes, na pessoa do Secretário Parlamentar Marcelo Carvalho, durante visita deste Deputado ao Estado de Pernambuco.