Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 37.191 - 37.200 de 98.222

Processo físico

IND/0940.1/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a reforma da E.E.B. Frederico Santos, no município de Paulo Lopes.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0941.2/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando o aumento de efetivo de policiais e de viaturas para o Município de São José.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0942.3/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a implementação do sistema de abastecimento de água nas comunidades de Três Coqueiros e Vila Conceição, no município de São João do Sul.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0943.4/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a inclusão dos profissionais da limpeza pública na previsão de vacinação contra a Covid-19, de acordo com a recente inclusão no Plano Nacional de Imunização.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0944.5/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que verifique e tome as devidas providências quanto à falta de viaturas e de efetivo policial na cidade de São José.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0945.6/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo que seja verificada e tomada as devidas providências quando a falta de professores na E.E.B. Prof Juracy Maria Brosig, no bairro Paraguamirim, em Joinville.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0946.7/2021

Dirigida ao Diretor/Presidente da Celesc, solicitando a revisão da Resolução da Diretoria de Distribuição nº 059/2020, para que possibilite novamente o parcelamento do pagamento da participação financeira do consumidor em obras executadas pela CELESC.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0947.8/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando que seja realizada a nomeação dos Agentes e Escrivães de Polícia Civil, aprovados no concurso público de edital nº 001 e 002/SSp/DGPC/ACADEPOL/2017.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0948.9/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a edição de um Decreto que vise atender o disposto no artigo 71 da Lei Complementar nº 0412/2008.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0285.9/2021

Apelando aos Deputados Federais do Fórum Parlamentar Catarinense, ao Deputado Zé Silva e ao Deputado Bosco Saraiva, pela inclusão de Emenda Aditiva ao PL nº 2633/2020, com o objetivo de acrescentar o art. 20-B à Lei nº 11.952, de 2009.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver